Monthly Archives: novembro 2019

Coordenação geral do Garantia-Safra esclarece que falhas operacionais atrasaram pagamento de benefício aos agricultores de 24 cidades piauienses

Os agricultores beneficiados com recursos do Garantia-Safra 2017/2018 ainda não receberam pagamento da parcela no mês de novembro de 2019. O motivo: falhas operacionais na geração da folha de pagamento que atingiram beneficiários de 24 municípios piauienses, entre eles, Santana do Piauí.

Por meio de nota explicativa, a Coordenação Geral do Garantia-Safra informou que uma funcionalidade no sistema não foi executada inativando os municípios que receberam parcela ainda no mês de outubro de 2019. Em razão da falha operacional, a segunda parcela a ser paga em novembro não foi creditada na conta dos agricultores assistidos através do programa.

Diante do problema, a Coordenação Geral do Garantia-Safra vai disponibilizar o saldo da parcela do mês de novembro em dezembro de 2019, onde serão disponibilizadas duas parcelas no referido período.

No Piauí, os municípios afetados foram Acauã, Anísio de Abreu, Betânia do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Cristalândia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Inocêncio, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, João Costa, Jurema, Lagoa do Sitio, Paulistana, Pio IX, Queimada Nova, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Várzea Branca e Wall Ferraz.

Ministério da Infraestrutura lança nova Carteira Digital de Trânsito

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades. O lançamento, realizado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério, Marcello da Costa, durante a abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo, faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal, que tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão, reduzir processos e gerar mais economia aos cofres públicos.

“Essa nova CDT é o primeiro marco de um projeto maior de aproximar o Governo Federal do cidadão. Vamos fazer isso transformando a CDT numa plataforma de serviços, facilitando o acesso à informação e o controle que o cidadão vai ter sobre os seus documentos”, afirmou o secretário.

Mais moderna e completa, a CDT – que está em vigor desde 2017 – vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível, por exemplo, consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações. A CNH e o CRLV digitais têm mesmo valor legal dos documentos impressos. Além disso, com o aplicativo instalado, o condutor poderá receber notificações, como aviso de vencimento da CNH e o aviso de recall, com as orientações sobre o defeito e as providências necessárias.

Para o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, a solução é mais uma novidade que contribui para a consolidação do governo digital, garantindo mais eficiência e segurança no trânsito. “A nova CDT aumenta a assertividade na comunicação com o cidadão. A tecnologia de aviso de recall praticamente elimina a possibilidade de desconhecimento da convocação para a reparação do veículo, proporcionando mais segurança para as pessoas”, ressaltou. Atualmente, o Denatran possui cerca de 10 milhões de recalls registrados e, em média, apenas 43% desses chamados são atendidos pelos proprietários.

De acordo com Jerry Dias, diretor do Denatran, vinculado à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, também está prevista uma interação da nova CDT com o aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o pagamento de multas. Hoje, a versão da nova CDT permite que o condutor tenha informações sobre infrações, mas com a integração, o condutor terá a possibilidade de efetuar o pagamento de multas com até 40% de desconto. A funcionalidade está prevista para 2020, segundo o diretor.

A nova CDT possibilitará a adesão de um maior número de pessoas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Hoje, existem 3 milhões de CNH-e válidas em todo o Brasil, e outras 40 milhões de CNHs com potencial para a versão eletrônica. São CNHs impressas que já possuem o QR Code.

FONTE: Ministério da Infraestrutura

Mais incentivo aos idosos: municípios podem se inscrever em edital para receber kits de atividades

Cidades interessadas em participar do Programa Vida Saudável, na Modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, já podem se inscrever em edital lançado pelo Ministério da Cidadania. Por meio da ação, o governo federal irá repassar kits para promover a prática de exercícios físicos e de lazer para os idosos. Para receber os equipamentos, é necessária a adesão à Estratégia. As inscrições seguem até o dia 2 de dezembro.

A iniciativa é fruto da união entre duas ações do Ministério da Cidadania destinadas às pessoas idosas: a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, ligada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; e o Programa Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte.

 

 

 

Os equipamentos serão repassados aos municípios por meio de doação direta. Além disso, o programa ofertará capacitação aos profissionais que acompanharão as atividades voltadas para os idosos. As propostas para implantar e desenvolver núcleos do Programa Vida Saudável devem ser cadastradas para análise e seleção por meio do Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (SISBAPI). A prefeitura deve baixar o Termo de Manifestação de Interesse, que precisa ser assinado pelo prefeito e devolvido para o Ministério da Cidadania.

Além disso, a gestão local deverá indicar o setor que ficará responsável pela gestão do programa e repassar informações como o coordenador selecionado e a quantidade de núcleos pretendida, de acordo com a população do município. Os municípios devem garantir, ainda, que o programa seja ofertado à população por pelo menos 14 meses.

Saiba Mais – A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é uma iniciativa do governo federal que fomenta os municípios a implementarem ações para melhorar as condições de vida da população com 60 anos ou mais de idade, por meio de apoio técnico e certificação das cidades e comunidades amigáveis às pessoas idosas. Por meio da Estratégia, o governo federal incentiva as cidades a promoverem ações destinadas ao envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão da população, principalmente das pessoas mais vulneráveis.O programa se divide em diversas etapas que envolvem a adesão dos municípios, a criação de conselhos, a realização de diagnósticos, a elaboração de planos municipais e a execução de ações voltadas para um envelhecimento ativo e saudável da população idosa local.

FONTE: MDS

MEC expande Educação Conectada e oferece internet para mais de 24 mil escolas

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o programa Educação Conectada que leva internet gratuita para mais de 24,5 mil escolas públicas urbanas. Com a expansão, o projeto vai alcançar 11,6 milhões de estudantes em 4.545 municípios e no Distrito Federal.

O Educação Conectada oferecerá maior cobertura as escolas públicas da rede municipal, num total de 13.634, com mais de 5,5 milhões de alunos.

Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; no mínimo três computadores para uso pelos alunos; no mínimo um computador para uso administrativo; pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A iniciativa atende o Plano Nacional de Educação (PNE), que determinou a inserção da tecnologia nas salas de aula. Também prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

INNOVA Consultoria participa de capacitação do TCE-PI sobre Educação em Picos

Na manhã desta sexta-feira (01) colaboradores da INNOVA Consultoria participaram do Encontro Técnico TCE Educação-Picos. O evento de capacitação organizado pela Escola de Gestão de Controle Conselheiro Alcides Nunes (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), contou com a participação de gestores e controladores sociais de diversos municípios da grande região de Picos como São Julião, Sussuapara, Santana do Piauí, Caldeirão Grande, entre outros.

A INNOVA Consultoria foi representada no evento pelos colaboradores Ilana Pimentel, Juliene Sousa, Kayanara Carvalho, Maria Aparecida, que compõem o setor de Licitações, bem como por Willian Mendes, Claudene, responsáveis técnicos pelo setor de Educação e Assistência Social.

O Encontro Técnico TCE Educação foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Picos e contou com uma vasta programação de palestras e debates que fomentaram a participação da gestão e comunidade para a melhoria do ensino. Na ocasião, também foi apresentado o programa e aplicativo Piauí na Ponta do Lápis.

O respectivo programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. O Encontro Técnico TCE Educação faz parte da vertente de formação.

O chefe da divisão de fiscalização da Educação do TCE-Piauí, Gilson Araújo, destacou a proposta do Encontro como uma oportunidade para repensar a gestão educacional pública e procurar sanar deficiências.

“Essa capacitação foi pensada para os gestores da Educação, controladores sociais, população em geral que atua, trabalha na área da educação. O Tribunal de Contas tem desenvolvido um projeto chamado Piauí na Ponta do Lápis e agora também temos o aplicativo que leva o mesmo nome. Uma das vertentes desse programa é a formação e isso representa o que estamos fazendo aqui palestras só com Educação, voltada para essas temáticas”, disse Gilson Araújo.

O conselheiro do TCE-PI, Kleber Dantas Eulálio, explicou que o Encontro é mais um mecanismo de aproximação com a gestão municipal.

“Temos mudado a postura por parte do Tribunal, até pouco tempo a preocupação era só de analisar as contas. A nossa intenção é de estar presente, de colaborar para que a gestão funcione da melhor maneira possível. Essa é uma aproximação do Tribunal com os gestores, aqui hoje vamos ter uma série de palestras, eventos, para capacitar, orientar os gestores”, enfatizou.

O colaborador da INNOVA Consultoria, William Mendes, destacou a importância da capacitação para os gestores municipais, bem como para os assessores.

“O evento transmite orientações relevantes para a gestão dos recursos públicos na Educação, bem como ressalta a importância da comunidade também estar ativa no acompanhamento das ações educacionais. Enquanto empresa participamos do evento para somar conhecimento, afinal assessoramos diversos municípios no desenvolvimento de programas na Educação”, disse o colaborador.