Monthly Archives: setembro 2019

Gestores em Educação já devem responder questionários do Saeb 2019

Os gestores das escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 já podem acessar os questionários eletrônicos. Pela primeira vez, os questionários foram disponibilizados em formato eletrônico e podem ser preenchidos até 21 de outubro.

Esse primeiro passo com gestores tem por objetivo coletar informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas, formas de gestão, recursos disponíveis, infraestrutura, dentre outros elementos.

Vale ressaltar que o Inep já enviou o link que permitirá o acesso aos questionários para os diretores de escolas de educação básica dos 5.570 municípios brasileiros.

Todo esse processo será monitorado pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, e, caso seja necessário, alertas serão enviados ao público-alvo para incentivá-los a participar da pesquisa.

Saeb

O Saeb permite produzir indicadores educacionais de regiões, unidades da Federação e, quando possível, de municípios e escolas do Brasil. O sistema de avaliação externa de larga escala também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais; subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências; e desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.

FONTE: MEC

Municípios têm oportunidade de buscar recursos para financiar projetos de perímetros urbanos e modernização tecnológica

Os Municípios podem captar recursos para o financiamento e execução de projetos que permitam investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica. Esse objetivo pode ser alcançado por meio do Pró-Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que vai disponibilizar R$ 4 bilhões até o ano de 2022. O programa seleciona iniciativas de Estados e Municípios que permitam mudar positivamente as condições de vida da população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação e disponibilizou uma Nota Técnica com orientações sobre o programa.

A iniciativa já enquadrou e enviou para validação sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora.

“O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de Estados e Municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do País a participarem”, afirma.

Detalhes do programa

 O Pró-Cidades tem duas modalidades de projetos que podem ser financiados: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana. Somente serão contempladas proposições para cada uma das modalidades do programa separadamente. A primeira opção é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos nos centros urbanos. A segunda é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em cidades inteligentes, em busca da otimização da prestação dos serviços públicos à população e a melhoria da qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Entre as ações estruturantes passíveis de financiamento pelo programa estão a qualificação do espaço público; a democratização do acesso a equipamentos e mobiliários urbanos; o estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos – prioritariamente – para habitação de interesse social; e o uso de tecnologias para cidades inteligentes. Podem apresentar propostas: Estados, Municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do MDR.

Condições de financiamentos

As operações de crédito terão prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento será de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada será de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e da taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para a contrapartida é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis. Acesse a Instrução Normativa que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa.

FONTE: CNM

Municípios assessorados pela INNOVA estão habilitados a implantarem programas Saúde na Escola e Crescer Saudável

O Ministério da Saúde através da Portaria n° 2.264 de 10 de setembro de 2019, divulgou a lista dos municípios habilitados a implantarem os programas Saúde na Escola e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020. Na relação, estão listadas as cidades piauienses assessoradas pela INNOVA Consultoria, são elas: Santana do Piauí, São Julião e Aroeiras do Itaim.

A Portaria estabelece que 5289 municípios estão aptos a receberem o incentivo financeiro.

Os programas Saúde na Escola e Crescer Saudável tem por objetivo a prevenção da obesidade, além de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

As atividades realizadas serão acompanhadas pelos sistemas de monitoramento da Atenção Primária a Saúde.

No processo para habilitação, a INNOVA Consultoria realizou o cadastro da proposta para os referidos programas, bem como alimentação do sistema e acompanhamento até a conclusão do processo.

Vale ressaltar que os habilitados deverão produzir e desenvolver atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, de educação e promoção das práticas corporais, atividade física e do lazer nas escolas, prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas e a promoção da cultura de paz e cidadania.

Confira a relação dos municípios aqui!

Complexo Esportivo Cohab é inaugurado; INNOVA e NERAR atuaram na elaboração do projeto

No último sábado (14) o Conjunto Habitacional Petrônio Portela (Cohab) recebeu a primeira parte do Complexo Esportivo Cohab. A solenidade de inauguração contou com a presença massiva dos moradores, empresários, autoridades políticas e dos ex-jogadores de futebol: Viola, Edilson, Iarley, Mauro Galvão e Edimilson.

O Complexo Esportivo Cohab é um local para prática de esportes com duas arenas poliesportivas, uma com piso de concreto polido e outra com piso de areia, além de Playground. A obra foi custeada com recursos da própria comunidade e apoio empresarial.

Vale ressaltar que o projeto de engenharia foi elaborado tecnicamente pela empresa NERAR Engenharia com apoio da INNOVA Consultoria, além de serem realizadas supervisões in loco durante o andamento da obra.

Representantes da INNOVA Consultoria e da NERAR Engenharia participaram da solenidade de inauguração do Complexo, onde através de vídeo ilustrativo apresentaram o projeto que ainda contempla uma maior infraestrutura.

 

Na foto: Engenheiros Marco Antônio Moura Fé, Afrânio Júnior, Zenaide Leal, Millena Costa e arquiteta Olga Bezerra

“Foi muito gratificante ter colaborado com o sonho dos moradores da Cohab em ver concretizado o Complexo Esportivo. O projeto elaborado tecnicamente pela NERAR e a INNOVA atende aos anseios da comunidade que tanto buscava um espaço para a prática de esportes, agora ele se tornou realidade e servirá à todos. Quero também agradecer aos engenheiros e a arquiteta Olga que tanto se empenharam no processo de elaboração”, frisou a sócia-proprietária da INNOVA, Zenaide Leal.

Elaboração do projeto

A elaboração técnica do projeto foi realizada pelos engenheiros, Marco Antônio Moura Fé, Ronald Matos, João Vítor Ferreira e Afrânio Júnior, além do engenheiro eletricista Rhúlio Victor.

A arquitetura do Complexo foi desenvolvida pela arquiteta Olga Bezerra.

Prefeitura de Caldeirão Grande realiza audiência para discutir PMSB e PMGIRS

Na tarde desta quinta-feira (12 de setembro) a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí promoveu a audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Estiveram presentes na audiência pública o prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, João Vianney de Sousa Alencar, vice-prefeita, Zulene Leal, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Alencar, o secretário de Administração, João Gonçalves, secretária de Assistência Social, Luciana Carvalho e demais secretários de governo. Servidores municipais, representantes da sociedade civil organizada e a comunidade local também se fizeram presentes em grande número no auditório Maria Santa Alencar.

A audiência teve por objetivo apresentar as diretrizes do PMSB e do PMGIRS à comunidade de Caldeirão Grande, informar sobre o início de elaboração dos Planos, bem como convocá-los para participarem do processo.

O prefeito de Caldeirão Grande, João Vianney Alencar, enfatizou a importância dos Planos para o município.

“Esses Planos serão muito importantes para Caldeirão Grande. Hoje discutimos a nossa realidade sobre o lixo, esgoto, abastecimento de água, são fatores que afetam a vida das pessoas e a limpeza no município. Tivemos uma representação muito grande, ficamos felizes que a população assumiu o compromisso e se fez presente na audiência pública. Agora é seguir em frente para as próximas etapas”, afirmou o prefeito.

Prefeito João Vianney

A servidora e moradora de Caldeirão Grande, Antônia Eliene Marques, destacou que a discussão dos Planos é um tema necessário e que a população deve se envolver.

“Essa audiência é tudo de positivo, participo de audiência pública, de todos os projetos, sou ativa e procuro compartilhar com a comunidade. Era preciso esse tipo de discussão e agora com esse grupo forte estamos confiantes que a elaboração dos Planos será um sucesso”, frisou.

Antônia Eliene Marques

A engenheira sanitarista e ambiental da empresa Nerar Engenharia (responsável pela elaboração técnica dos Planos), Catiane Eulina de Oliveira Lima, esteve atenta aos questionamentos da população e parabenizou a expressiva participação da comunidade.

“A audiência contou com um número bastante expressivo de pessoas, o que representa responsabilidade compartilhada de todos para com o município. Acredito que em Caldeirão Grande a elaboração dos Planos será exitosa, pois sentimos a preocupação da população e todos se mostram ativos”, pontuou a engenheira.

Engenheira Catiane Lima

Catiane Lima ainda frisou que após a elaboração dos Planos, estes devem ser aprovados pelo Poder Legislativo e sancionado pelo Executivo. Os Planos possuem validade de 20 anos e podem ser revisados há cada quatro anos.

A elaboração do PMSB e do PMGIRS foi iniciada no município de Caldeirão Grande. O processo será conduzido de forma coletiva entre o governo municipal e a população contando com a promoção de audiência, oficinais setoriais de diagnóstico e prognóstico e construção de produtos de Mobilização e Comunicação Social, Diagnóstico Técnico-Participativo e Prognóstico do Saneamento Básico.

Ao longo de todo o processo, o município contará com a assessoria técnica da empresa Nerar Engenharia.

MAIS IMAGENS

Prefeitura de João Costa realiza audiência pública para discutir PMSB e PMGIRS

A Prefeitura de João Costa realizou nesta terça-feira (10 de setembro), às 9h00, a audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Evento de participação popular ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores.

A audiência teve por objetivo apresentar as diretrizes do PMSB e do PMGIRS à comunidade de João Costa, informar sobre o início de elaboração dos Planos, bem como convocá-los para participarem do processo.

A engenheira sanitarista e ambiental da empresa Nerar Engenharia (responsável pela elaboração técnica dos Planos), Catiane Eulina de Oliveira Lima, destacou que o encontro foi bem produtivo e participativo.

“Nessa fase inicial apresentamos o processo de elaboração dos Planos para conhecimento da população. Foi bastante participativo, a população de João Costa, bem como a gestão municipal interagiu bastante, explanou a realidade local e agora juntos será elaborado os Planos”, explicou a engenheira.

O prefeito de João Costa, Gilson Castro, frisou que o poder municipal está empenhado na elaboração dos Planos, pois os mesmos representam avanços para a saúde pública.

“Estamos empenhados para que nosso município também elabore os Planos de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. Sabemos da importância que os mesmos representam para a saúde pública, para a preservação do meio ambiente. Contamos com o apoio de toda população para construção dos Planos, assim contribuiremos para uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito.

A elaboração do PMSB e do PMGIRS foi iniciada no município de João Costa. O processo será conduzido de forma coletiva entre o governo municipal e a população contando com a promoção de audiência, oficinais setoriais de diagnóstico e prognóstico e construção de produtos de Mobilização e Comunicação Social, Diagnóstico Técnico-Participativo e Prognóstico do Saneamento Básico.

Ao longo de todo o processo, o município contará com a assessoria técnica da empresa Nerar Engenharia.

Presenças

O prefeito de João Costa, Gilson Castro, secretários de governo, servidores municipais, e a população em geral se fizeram presentes na audiência.

 

Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 44,2 milhões aos municípios com mais de 100 mil habitantes para equiparem salas de vacinação. Os recursos serão utilizados para aquisição de câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico.

A ação tem por objetivo ofertar à população imunobiológicos com qualidade, executando assim a Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vale ressaltar que o recurso será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.

 

Critérios

Além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

Vantagens do uso de câmaras frias

Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia.

Nesses termos é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura.

Consulte resultado do IEGM do seu município

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, apontou 24 municípios piauienses como sendo Gestão Efetiva. Esses municípios receberam a classificação B, maior nota alcançada na avaliação do Índice em 2019. Os questionários do IEGM foram aplicados de 3 a 28 de junho deste ano.

Consulta por município aqui!

Os dados analisados referem-se ao exercício de 2018. O IEGM avalia a qualidade dos gastos, políticas e atividades municipais, verificando as necessidades sociais. Em relação ao Índice do ano passado, o número de classificados como Gestão Efetiva cresceu mais de 100% – apenas 13 municípios conseguiram nota B, em 2018 (ano de referência 2017).

“É um avanço significativo e as boas práticas de gestão nesses municípios devem, certamente, ser tomadas como exemplo para os demais gestores”, pontua o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, cidade que está entre as 24 com Gestão Efetiva.

O Índice leva em conta sete dimensões da execução do orçamento público: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Os resultados satisfatórios também valem para os municípios assessorados pela INNOVA Consultoria, Santana do Piauí, Sussuapara, São Julião, Conceição do Canindé, que atingiram indicies positivos.

FONTE: APPM

Ministério do Meio Ambiente está com edital aberto para investimentos em gestão de resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, no dia 30 de agosto o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Com previsão de investimento de R$ 30 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro.

Cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, e a execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

De acordo com a chamada, poderão ser financiados a aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. O edital não contempla despesas com obras (construção civil).

O MMA realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília, no dia 13 de setembro. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até dois representantes de cada município. As despesas correrão por conta das prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Tem como objetivo financiar ações concretas e efetivas que apoiem os municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse aqui o edital, também disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009.

FONTE: Ministério Meio Ambiente