Monthly Archives: julho 2019

INNOVA Consultoria ministra capacitação para profissionais em Conceição do Canindé

A INNOVA Consultoria esteve presente nesta terça-feira (30) no município de Conceição do Canindé, distante 232 km de Picos, ministrando capacitação para colaboradores da Secretaria Municipal de Educação.

O treinamento conduzido pela consultora e colaboradora da INNOVA, Anne Bertino, teve como público-alvo motoristas que atuam no transporte escolar.

Na ocasião, foram abordados assuntos como segurança no trabalho, higiene, comportamento, dificuldades enfrentadas e relacionamento com os alunos.

A consultora Anne Bertino destacou como ponto alto da capacitação a participação ativa dos profissionais.

“Foi um momento bem produtivo, de muita interação com os colaboradores da Secretaria de Educação. Eles participaram ativamente, estavam propostos a adquirir conhecimentos e melhorar o trabalho que já desempenham, por essa razão, foi um sucesso”, disse Anne Bertino.

A INNOVA Consultoria tem atuado em diversos municípios piauienses ministrando capacitações nos setores do Social, Saúde, Educação, com o objetivo de levar excelência e resolutividade à gestão municipal com foco na prestação de serviços de qualidade para os munícipes.

TCU orienta gestores sobre aplicação de recursos dos precatórios do Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem orientado e alertado os gestores sobre a aplicação dos precatórios do  extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico, exceto para pagamento de salários dos professores.

No caso de descumprimento da normativa, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário.
Diante disso, a orientação é que antes de utilizar os recursos, os entes deverão elaborar plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes da decisão do Tribunal, com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com os objetivos básicos das instituições educacionais (artigo 70, caput, da Lei 9.394/1996), e com os respectivos planos estaduais e municipais de educação.

O plano de aplicação dos recursos deverá estar em linguagem clara, com informações precisas e os valores envolvidos em cada ação/despesa planejada. Esse plano deve receber a mais ampla divulgação e ser acompanhado pelos Conselhos do Fundeb, na sua elaboração e na sua execução nos respectivos estados e municípios.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.

Gestores em Educação têm até 31 de julho para registrarem dados do Censo Escolar 2019

Gestores em Educação têm até 31 de julho para registrarem dados do Censo Escolar 2019. O período de coleta de dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi iniciado em 29 de maio. As instituições deverão informar os dados da matrícula inicial. A presente etapa do Censo Escolar tem foco nas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.

O registro de dados do Censo Escolar 2019 deverá ser feito por todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, da educação básica e da educação profissional, exclusivamente pela internet, no Sistema Educacenso.

Novidades

Para aprimorar o processo de coleta, o Inep implantou algumas novidades nesta edição, como o “formulário do gestor escolar”. O novo protocolo coleta dados sobre a formação acadêmica do dirigente escolar, os critérios de acesso ao cargo, o tipo de vínculo com a instituição de ensino, entre outros. O formulário da escola também passou por adequações, a fim de garantir uma coleta de dados mais específica e completa.

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística realizada anualmente pelo Inep, por meio da Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed). O levantamento é realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação, e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

De abrangência nacional, o Censo Escolar coleta dados sobre as condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro, em duas etapas: matrícula inicial e situação do aluno. Os resultados da pesquisa subsidiam a operacionalização de importantes políticas públicas, programas governamentais e ações do Ministério da Educação.

CLIQUE AQUI PARA REGISTRAR DADOS DO CENSO!

FONTE: INEP

Conselhos municipais podem se inscrever em edital de recursos para Fundos da Infância e da Adolescência

O Itaú Social através da plataforma Prosas está com edital aberto de recursos para Fundos da Infância e Adolescência (FIA). As inscrições voltadas para os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser feitas até às 18h de 09 de agosto.

A inscrição no edital é feita mediante anexo de propostas que contribuam para a garantia de direitos infanto-juvenis. Posteriormente, ocorrerá a avaliação e seleção dos melhores projetos feitas por especialistas. O resultado final será divulgado em dezembro.

Em 2018, foram selecionados 51 projetos de todo o país, totalizando um repasse de R$ 11,7 milhões. Os conselhos selecionados receberão em seus respectivos fundos as destinações de parte do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco.

O edital

 O edital é elaborado de acordo com orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). As propostas selecionadas são voltadas para:

  • atendimento e acolhimento direto;
  • elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas;
  • capacitação e formação profissional;
  • campanhas educativas;
  • mobilização social e articulação para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

CONFIRA AQUI O EDITAL!

Gestores municipais tem até 31 de julho para enviarem Matriz de Saldos Contábeis

ATENÇÃO! Os gestores municipais têm até 31 de julho para enviar Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Nessa etapa, serão exigidos os envios dos dados separadamente das competências de janeiro a junho de 2019.

A MSC é o formato de envio de informações, estruturada por um padrão estabelecido pelo Tesouro Nacional, que é extraída dos próprios sistemas informatizados dos Entes, para geração dos rascunhos dos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A União, os Estados e as capitais já estão encaminhando a MSC mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) há mais tempo, mas ainda apresentam alguma inconsistência de estrutura que impedem a representação totalmente fidedigna dos registros financeiros, orçamentários e patrimoniais.

A orientação é que gestores e  contadores para evitarem o envio de última hora da MSC. Primeiro, para evitar as penalidades impostas pelo não encaminhamento; e segundo para ter a opção de realizar ajustes em suas Matrizes ao passo de cada competência, através das orientações passadas com as verificações de envio ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – (Siconfi).

FONTE: I9 Treinamentos

Gestores do Social têm até 30 de agosto para preencherem Plano de Ação 2019

Gestores municipais têm até 30 de agosto para preencherem Plano de Ação 2019. O respectivo Plano é um instrumento de planejamento anual, eletrônico e estratégico para gestão da Política de Assistência Social. Segundo dados do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) 4. 485 dos municípios estão com seus Planos de Ação em preenchimento, número que representa 80%.

Após o preenchimento por parte dos gestores municipais, os conselhos terão até dia 30 de setembro para finalizar o processo de avaliação e emissão de parecer. Vale ressaltar que a avaliação é concedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), onde até o momento apenas 257 prefeituras obtiveram aprovação.

Os municípios que não preencherem o Plano de Ação 2019 ou não obtiverem aprovação do Cmas terão a suspensão das transferências federais para os Blocos de Financiamento. E a regularização só ocorrerá com a realização do processo de preenchimento e aprovação do Plano.

Em suma, o Plano de Ação 2019 é um instrumento de planejamento, fundamental para refletir também as prioridades do governo, da gestão municipal da Política de Assistência Social.

CONFIRA A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES:

CLIQUE AQUI!

Instituições têm até sexta-feira para se inscrever no Ciência na Escola

O prazo para as instituições de ensino interessadas em participar do Programa Ciência na Escola foi prorrogado para as 23h59 da próxima sexta-feira (12). A iniciativa busca aprimorar o ensino de ciências na educação básica, em especial nos anos finais dos ensinos fundamental e médio numa perspectiva pedagógica de que o aluno seja o protagonista na construção e na apropriação do conhecimento.

As propostas devem ser submetidas por universidades federais pelo site do programa. Estas devem se juntar com pelo menos um Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IF) ou um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O consórcio/rede de instituições pode ainda conter:

  • instituições de educação superior públicas ou privadas;
  • institutos de ciência e tecnologia;
  • redes educacionais estaduais;
  • redes educacionais municipais;
  • espaços científicos e culturais, como museus, planetários e observatórios.

O investimento do Ministério da Educação (MEC) para o projeto, que ainda conta com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é de R$ 100 milhões. São até R$ 20 milhões para propostas regionais — que envolvam ao menos três estados da mesma Região do País —, R$ 10 milhões para interestaduais — dois estados da mesma Região — e R$ 4 milhões para iniciativas em um só estado.

Programa Ciência na Escola

O programa Ciência na Escola teve início em abril de 2019. Foram quatro ações simultâneas: chamada pública para instituições, chamada pública para pesquisadores, Olimpíada Nacional de Ciências e especialização a distância em ensino de ciência. Os objetivos do programa são:

  • aprimorar o ensino de ciências nas escolas de educação básica;
  • promover o ensino por investigação voltado à solução de problemas;
  • intensificar a qualificação de professores da educação básica para o ensino de ciências;
  • estimular o interesse dos alunos da educação básica pelas carreiras científicas;
  • identificar jovens talentos para as ciências;
  •  fomentar a implementação de soluções inovadoras que contribuam para aprimorar o ensino e o aprendizado de ciências;
  • incentivar o uso de novas tecnologias educacionais e novos métodos de ensino de ciências;
  • fortalecer a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação;
  • democratizar o conhecimento e popularizar a ciência.

FONTE: I9 Treinamentos

 

INNOVA assessora aplicação de prova para eleições do Conselho Tutelar em São Julião

A INNOVA Consultoria por meio de seus colaboradores esteve neste domingo (07) no município de São Julião-PI acompanhando a aplicação de prova objetiva para as eleições do Conselho Tutelar 2019. A etapa transcorreu de forma tranquila obedecendo às recomendações legais.

Os candidatos que concorrem ao Conselho Tutelar de São Julião – PI responderam a prova objetiva sobre conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na U.E. Severiano José de Sousa Lima.

A prova foi aplicada e fiscalizada pela INNOVA Assessoria e Consultoria, bem como pela Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Como requisito, o candidato deverá atingir no mínimo 60% da prova para ser aprovado.

O gabarito, resultado da prova e prazo para recursos será divulgado de acordo com o cronograma do edital Nº 02/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

  • Com informações da ASCOM

 

Doações dedutíveis do Imposto de Renda podem ser utilizadas para financiar ações e projetos sociais

Gestores municipais precisam ficar atentos para a oportunidade de reverter as doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR) na promoção de projetos e programas sociais. A medida é possível mediante cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), viabilizando ações que vão oferecer mais assistência para os munícipes.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza anualmente o cadastramento dos fundos que neste ano acontece até outubro. Por essa razão, é indispensável que os municípios estejam em situação regular e mantenham atualizado o FDCA.

O técnico da área social da INNOVA Consultoria, William Mendes, explicou que o FDCA é constituído por recursos públicos oriundos de repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A gerência dos recursos é de responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Essa é uma importante fonte de captação de recursos para que os municípios possam desenvolver ações sociais que tenham maior cobertura sobre a população. Vale ressaltar que os municípios devem cumprir alguns critérios que habilitam receber tais recursos destinados a implementar as políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, cabendo ao CDCA/DF o controle, gerenciamento e fiscalização desses recursos.”, afirmou o técnico.

LINK PARA FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DOS FUNDOS

William Mendes frisou ainda que os estados e municípios que fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e não tem informações para atualizar ou corrigir não precisarão refazer o procedimento.

Critérios

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter CNPJ com natureza jurídica de fundo público (120-1) e situação cadastral ativa. Também é obrigatório ter no “nome empresarial” ou “nome de fantasia” expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devem ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

 

 

Gestor municipal é vítima de golpe da clonagem do WhatsApp

Os crimes virtuais estão cada vez mais comuns. Na região de Picos, uma nova modalidade tem feito várias vítimas: a clonagem do aplicativo WhatsApp. A situação é preocupante e já chegou ao conhecimento da Polícia Militar que tem orientado a comunidade sobre medidas que devem ser adotadas para evitar esse tipo de crime.

O comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Edwaldo Viana, explicou que o golpe da clonagem já fez pelo menos quatro vítimas na cidade e ocorre sempre no mesmo esquema operante: clona-se o aplicativo da vítima e mensagens são enviadas para os contatos do usuário solicitando depósitos bancários.

“As pessoas que cometem este tipo de crime residem em outros estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina. Essas pessoas clonam a conta do WhatsApp do usuário e tem acesso a tudo que você fala, arquivos de vídeos, fotos e seus contatos. Daí se passa pela vítima e começa a aplicar o golpe, mandando mensagem geralmente pedindo depósito financeiro”, disse o comandante.

No caso mais recente ocorrido na última segunda-feira (01), a vítima foi a secretária municipal de Saúde de  Boqueirão do Piauí, cidade a 126 km de Teresina. Os criminosos pediram para contatos da vítima fazerem transferências bancárias.

A orientação da Polícia Militar é que os usuários sempre procurem contatar as pessoas quando receberem mensagens suspeitas. Em caso da ocorrência do crime buscar registrar o Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes para que o caso seja investigado e que se possa tentar reaver a quantia em dinheiro subtraída.