Monthly Archives: junho 2019

TCE/PI lança aplicativo para estimular alunos e professores a fiscalizarem as escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai lançar, nesta quarta-feira (26), o aplicativo “Piauí na Ponta do Lápis”, que objetiva incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação piauiense com a participação de alunos, professores, servidores, gestores e da comunidade em geral. A solenidade será no auditório do TCE/PI , a partir das 9 horas.

O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. Na área da gestão um dos destaques é a utilização do aplicativo em smartphones , que estimula o controle social.

Com o aplicativo “Piauí na Ponta do Lápis”, alunos, professores, funcionários e o cidadão em geral poderão responder questionários sobre a qualidade do serviço prestado pelas escolas públicas, podem informar sobre os problemas existentes, como na estrutura do banheiro, biblioteca ou da sala de aula, por exemplo, incluindo o envio de fotos.

Foto: Agência Brasil

Dessa forma, a comunidade escolar ficará mais próxima dos gestores da educação pública buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino. Isso permitirá que os gestores possam adotar as providências de forma mais rápida e eficiente.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI, Gilson Araújo, explica que o programa também permitirá que Tribunal atue de forma mais assertiva na fiscalização buscando a melhoria na qualidade da educação no Estado e nos municípios.

Durante o lançamento na quarta (26), serão ministradas as palestras “Na Ponta do Lápis – A Escola na Formação, o Tribunal na Fiscalização”, pela servidora do TCE/MG, Naila Garcia Mourthé, e “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: Dever de Todos”, pelo conselheiro Cézar Miola, do TCE/RS.

Escolas

O TCE/PI também vai lançar o aplicativo em duas escolas públicas: na quinta-feira, dia 27, a partir das 8h30, o aplicativo será apresentado para estudantes, professores e gestores Escola Estadual Ceti João Henrique, no bairro Morada Nova, em Teresina.

E na sexta-feira, dia 28, será a vez da ferramenta ser apresentada na Escola Dr. Milton Saldani Afonso, em Campo Maior.

O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.

Conheça e baixe o aplicativo
http://www.tce.pi.gov.br/napontadolapis/

Fonte: TCE

Bolsa Família: registro de frequência escolar deve ser feito até o dia 27

As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”

De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano.  No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.

A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

FonteMinistério da Educação

No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico

Somente 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico no Brasil. Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado no dia 17 de junho pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Em cada uma das cinco categorias, as cidades receberam uma nota que vai até 100. Aqueles que tiveram um desempenho, com a soma das notas acima de 489, ocuparam o topo do ranking e foram classificados como municípios Rumo à Universalização.

Na outra ponta, na base do ranking, estão aqueles que obtiveram nota abaixo de 200 e foram classificados como Primeiros Passos para a Universalização. Ao todo, 251 dos municípios avaliados ficaram nessa faixa.

Há mais duas classificações intermediárias, a de Empenho para Universalização, com notas entre 200 e 449,99, que concentra a maioria dos municípios avaliados, 1.308; e a de Compromisso com a Universalização, com 224 municípios que obtiveram notas entre 450 e 489.

Saneamento básico em Maceió

“O grande ganho do saneamento não está em si próprio, está na redução das doenças de veiculação hídrica. Esse é o grande ganho que os governantes têm que entender para poder promover mais obras, mais serviços de saneamento”, diz o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza.

Ao todo, participaram do estudo 1.868 municípios, que são os que possuem os dados necessários para serem ranqueados. Os demais 3,7 mil municípios brasileiros sequer possuem essas informações. Os dados divulgados nesta edição do ranking são referentes a 2017.

Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), o Brasil tem até 2033 para universalizar o saneamento básico. “Saneamento é, dentro dos itens da infraestrutura, o item que tem a pior classificação. O saneamento não é tratado como prioridade na grande maioria dos municípios. Prioridade de Estado é palavra-chave para que a gente possa avançar nos indicadores de saneamento do país”, disse Souza.

Impactos

De acordo com a Abes, a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos negativos significativos à saúde da população. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por diarreia, segunda maior causa de mortes em crianças de até 5 anos.

De acordo com a Abes, a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos negativos significativos à saúde da população – Imagens/TV Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 94% dos casos de diarreia no mundo são devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário.

ranking mostra que melhorar esse sistema resulta também em melhorias na saúde. Da edição 2018 para a edição 2019, em todas as categorias houve uma melhora nas taxas médias de internações pelas chamadas doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (cólera, febre tifóide, infecções intestinais bacteriana, diarreia, entre outras).

As maiores variações ocorreram entre os municípios de grande porte classificados como Primeiros Passos para Universalização, onde houve uma redução de 30,35% nas internações; e entre os municípios de pequeno e médio porte classificados como Rumo à Universalização, que registraram uma diminuição de 23,68%.

Planos

O estudo mostra ainda que entre os municípios com pontuações mais altas, é também maior a porcentagem daqueles que possuem Plano Municipal de Saneamento Básico. Na categoria Rumo à Universalização, 69% dos municípios possuem plano. Na categoria Primeiros Passos para a Universalização, 37% têm o documento aprovado.

Os planos estão previstos na Lei 11.445/2007, que estabelece que o titular dos serviços de saneamento deverá formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, elaborar os planos de saneamento básico, que são estudos que contemplam o diagnóstico, os objetivos e as metas de universalização do saneamento, entre outros conteúdos.

O Decreto 9.254/2017 estabeleceu que, a partir de 2020, a existência de plano de saneamento básico será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Ranking 

O Ranking Abes da Universalização do Saneamento é um instrumento de avaliação do setor no Brasil. Ele apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Desse modo, permite identificar o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento.

ranking de 2019 reúne 1.868 municípios, representando 68% da população do país e mais de 33% dos municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo. As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking.

Das capitais, Curitiba está na categoria Rumo à Universalização, 9 capitais na categoria Compromisso com a Universalização, 16 na categoria Empenho para a Universalização e Porto Velho na categoria Primeiros Passos para a Universalização.

FONTE: Agência Brasil

Gestores da Assistência Social devem preencher Plano de Ação 2019; prazo aberto!

Gestores  municipais do setor da Assistência Social precisam ficar atentos para o prazo de preenchimento de informações  do Plano de Ação 2019.

Conforme a portaria 111/2019, divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) destaca que gestores locais da área terão 60 dias para preencherem as informações do Plano. Após esse período, será a vez dos conselhos municipais de assistência social validarem o parecer dos planos preenchidos pelos gestores. O prazo para eles é de 30 dias. Assim, o período para os gestores vai até o dia 9 de agosto, e, para os conselhos, 9 de setembro.

O envio das informações deverá ser feito por meio do Sistema de Autorização e Autenticação (SAA) do Ministério da Cidadania. O acesso ao sistema só será possível com o CPF e senhas do titular e/ou do adjunto, seja do gestor ou do Conselho, sendo que o último somente emitirá seu parecer após a finalização do documento pelo gestor.

Punições

O não preenchimento do Plano de Ação por parte do gestor e o não fornecimento de parecer favorável por parte do controle social poderão acarretar na suspensão de repasse de recursos.

FONTE: CNM

Membros da Associação de Advogados Publicistas do Centro Sul do PI tomam posse

Em solenidade realizada na manhã deste sábado, 15, no Clube da OAB de Picos, o advogado Maycon Luz tomou posse como presidente da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí (AAPUCENTROSUL). A entidade, fundada oficialmente no dia 12 de março, já reúne mais de 100 operadores do direito associados e tem como objetivo fortalecer a categoria e oferecer capacitações para os advogados que atuam nas diversas especialidades da esfera pública.

Marcaram presença na solenidade o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Klébler Dantas Eulálio, o presidente da OAB, Seccional Piauí, Celso Barros Neto, o presidente da OAB, Subseção de Picos, Kléber Curica, o prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima (PT), o presidente da Câmara Municipal, vereador Hugo Victor (MDB), a conselheira federal da OAB, Andreya Lorena, o vice-presidente da CAAPI, José Urtiga de Sá Júnior, além de advogados, professores de direito e estudantes.

Também compareceram prefeitos de várias cidades da região: Mércia Abreu, prefeita de São João da Canabrava; Luís José, prefeito de Francisco Santos; Maria José, prefeita de Santana do Piauí; Raimundo Renato, prefeito de São Luís do Piauí e Zenon Bezerra, prefeito de Monsenhor Hipólito. Estiveram presentes também os vereadores de Picos, Evandro Paturi (PT) e José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho (PP).

O advogado Celso Barros e o prefeito de Picos fizeram uso da palavra e enfatizaram a importância do papel dos operadores do direito na assessoria dos gestores municipais, com destaque para as respectivas experiências no poder público.

Diretoria empossada

Em seguida, toda a diretoria foi chamada, nome por nome, para assinar o temo de posse. Em seu discurso o presidente da AAPUCENTROSUL, Maycon Luz, agradeceu aos familiares e amigos o apoio que recebeu para a concretização da entidade. Ele citou os objetivos da associação e a necessidade dos profissionais do direito para o bom andamento da máquina pública.

“Fortalecer as prerrogativas dos advogados da região, zelando pelo cumprimento das garantias fundamentais e constitucionais, sendo um meio imprescindível para o interesse público ao exercício do direito e a ampla defesa das partes em qualquer processo judicial e administrativo, sempre com a observância do devido processo legal”, declarou.

A entidade já havia solicitado da Câmara Municipal de Picos e do poder executivo a instituição do Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, a ser comemorado em 11 de agosto. Uma vez que o projeto de lei já foi votado e aprovado pelos vereadores, o prefeito Pe. Walmir Lima sancionou a lei ali mesmo durante o evento.

Alguns advogados com largos serviços prestados na região de Picos foram homenageados durante evento com a entrega de um diploma: José Gonzaga Carneiro, Luiz Bezerra de Souza Filho, Damásio Araújo de Sousa, Francisco Pereira Neto, João Deusdeste de Carvalho e Mary Barros.

A solenidade foi encerrada com as palestras: “O regime de prestação de contas públicas junto ao TCE-PI”, ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kléber Dantas Eulálio, e “Possibilidades e entraves da Advocacia Publicista”, ministrada pelo advogado João Deusdete de Carvalho. Ao final foi oferecido um coquetel.

Organização

A INNOVA Consultoria foi responsável pela organização do evento. A empresa atuou na logística de preparação da solenidade, bem como na execução da mesma.

Diretoria a ser empossada
Presidente: Maycon Luz.
Vice-presidente: Espedito Neiva.
Tesoureiro: Luciano Borges.
Secretária-geral: Alana Batista.

Suplente
Adriano Silva Borges.

Conselho Fiscal
Paulo Gonçalves Pinheiro Júnior.
Francisca Maria de Sousa Brito.
José dos Passos Soares.

Confira calendário de inspeção do TCE-PI aos municípios para validação do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza o Calendário de Inspeção para a Validação do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).

Quinze equipes formadas por auditores de controle externo percorrerão 70% dos municípios piauienses no período de 3 a 28 de junho para verificar, in loco, as informações dadas pelos gestores nos questionários do IEGM, referentes ao exercício de 2018. O objetivo é ver se as informações estão corretas e de acordo com a realidade dos municípios.

O cronograma de visitas foi montado obedecendo aos seguintes critérios de seleção: municípios constantes na matriz de risco da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal; que enviaram os questionários do IEGM com atraso; que possuem acima de 50 mil habitantes; que não constaram nas listas de validação em exercícios anteriores e municípios circunvizinhos a estes citados.

Confira a lista completa aqui!

Prestação de contas do Pronatec deve ser feita até 30 de junho

Gestores dos estados, municípios e de serviços nacionais de aprendizagem (SNA) ofertantes da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) devem realizar a prestação de contas até 30 de junho.

A prestação de contas é referente aos recursos recebidos em 2018, nas modalidades Pronatec TD, Pronatec Mediotec ou Pronatec Prisional.

Vale ressaltar que o envio das informações deve ser feito através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O SiGPC é uma solução tecnológica criada para automatizar as etapas do dever constitucional de prestar contas. O Sistema se destina ao público interno e ao público externo, tendo este duas maneiras de acesso voltada para os referidos públicos.

Para acessar o SiGPC e obter maiores informações sobre o assunto clique aqui!

TCE-PI inicia hoje (03) visitação aos municípios para validação do IEGM

Nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciará visitas aos municípios para validação das informações obtidas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Um cronograma de visitas foi montado obedecendo aos seguintes critérios de seleção: municípios constantes na matriz de risco da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal; que enviaram os questionários do IEGM com atraso; que possuem acima de 50 mil habitantes; que não constaram nas listas de validação em exercícios anteriores e municípios circunvizinhos a estes citados.

Vale ressaltar que o período de visitação segue até 28 de junho do corrente ano. Quinze equipes formadas por auditores de controle externo percorrerão 70% dos municípios piauienses.

As visitas têm como objetivo precípuo verificar se as informações fornecidas pelos gestores municipais são de fato verídicas, bem como correspondem à realidade local.

O IEGM

O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, da prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras municipais.

Este ano, o prazo de entrega das respostas se encerrou no último dia 30 de abril. O IEGM foi instituído pelo TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas nos municípios. Começou a ser aplicado no Piauí em 2016, em fase experimental. Desde 2017 o envio do questionário passou a ser obrigatório, conforme a Resolução TCE-PI nº 27/2016, que dispõe sobre o prazo e a forma de envio da prestação de contas da administração pública municipal.

CONFIRA AQUI A LISTA!

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA INSPEÇÃO DE VALIDAÇÃO DO IEGM
ORDEM MUNICÍPIOS DATAS

1 Redenção do Gurguéia 03/06 – manhã
2 Cocal 03/06 – manhã
3 Vera Mendes 03/06 – manhã
4 Sebastião Barros 03/06 – manhã
5 Murici dos Portelas 03/06 – tarde
6 Caraúbas do Piauí 03/06 – tarde
7 Elizeu Martins 03/06 – tarde
8 Valença 03/06 – tarde
9 Bom Jesus 03/06 – tarde
10 Bom Princípio do Piauí 03/06 – tarde
11 Itainópolis 03/06 – tarde
12 Cristalândia 03/06 – tarde
13 Joaquim Pires 04/06 – manhã
14 Batalha 04/06 – manhã
15 Manoel Emídio 04/06 – manhã
16 Pimenteiras 04/06 – manhã
17 Currais 04/06 – manhã
18 Caxingó 04/06 – manhã
19 Jaicós 04/06 – manhã
20 Riacho Frio 04/06 – manhã
21 Luzilândia 04/06 – tarde
22 Esperantina 04/06 – tarde
23 Canavieira 04/06 – tarde
24 Lagoa do Sítio 04/06 – tarde
25 Santa Luz 04/06 – tarde
26 Buriti dos Lopes 04/06 – tarde
27 Geminiano 04/06 – tarde
28 Corrente 04/06 – tarde
29 Bertolínia 05/06 – manhã
30 Madeiro 05/06 – manhã
31 Morro do Chapéu do Piauí 05/06 – manhã
32 Barra d’ Alcântara 05/06 – manhã
33 Palmeira do Piauí 05/06 – manhã
34 Cajueiro da Praia 05/06 – manhã
35 Alegrete do Piauí 05/06 – manhã
36 São Gonçalo do Gurguéia 05/06 – manhã
37 Joca Marques 05/06 – tarde
38 São João do Arraial 05/06 – tarde
39 Sebastião Leal 05/06 – tarde
40 Novo Oriente do Piauí 05/06 – tarde
41 Cristino Castro 05/06 – tarde
42 Luís Correia 05/06 – tarde
43 Vila Nova do Piauí 05/06 – tarde
44 Barreiras do Piauí 05/06 – tarde
45 Matias Olímpio 06/06 – manhã
46 Porto 06/06 – manhã
47 Uruçuí 06/06 – manhã
48 Aroazes 06/06 – manhã
49 Alvorada do Gurguéia 06/06 – manhã
50 São Julião 06/06 – manhã
51 Monte Alegre do Piauí 06/06 – manhã
52 Ilha Grande 06/06 – manhã
53 Campo Largo 06/06 – tarde
54 Nossa Senhora dos Remédios 06/06 – tarde
55 Elesbão Veloso 06/06 – tarde
56 Colônia do Gurguéia 06/06 – tarde
57 Alagoinha do Piauí 06/06 – tarde
58 Gilbués 06/06 – tarde
59 Miguel Alves 07/06 – manhã
60 Baixa Grande do Ribeiro 07/06 – manhã

ORDEM MUNICÍPIOS DATAS
61 Francinópolis 07/06 – manhã
62 Francisco Santos 07/06 – manhã
63 Parnaíba 07/06 – manhã/tarde
64 Ribeiro Gonçalves 07/06 – tarde
65 Campo Grande do Piauí 07/06 – tarde
66 Santa Filomena 07/06 – tarde
67 Barras 07/06 – manhã