Monthly Archives: setembro 2018

MDS prorroga inscrições da pesquisa MapaSAN 2018

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou o prazo de inscrições para a pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN/2018). O novo prazo segue até 22 de outubro, onde municípios devem fornecer informações de forma on-line.

 

O MapaSAN/2018 que está em sua 3ª edição tem por objetivo conhecer as políticas de segurança alimentar e nutricional fomentadas nos municípios brasileiros, ainda extensiva aos Estados e Distrito Federal.

 

Na atual etapa, como instrumento da pesquisa nacional, as prefeituras devem preencher questionário para verificar e aperfeiçoar as ações já realizadas no setor. As informações devem ser inseridas neste link.

O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) lançado em 2014, é uma ferramenta de pesquisa bienal de informações sobre a gestão do Sistema e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional nos estados e municípios.

*Com informações Ministério do Desenvolvimento Social

 

Prefeitura de Conceição do Canindé promove audiência pública para discussão do PMGIRS

Na manhã desta sexta-feira (21 de setembro) o município de Conceição do Canindé sediou a audiência pública que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal e contou com a representação das secretarias municipais, vereadores, servidores, estudantes, membros da sociedade civil organizada e da comunidade local.

A audiência pública é a etapa inicial para a construção do Plano em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias sobre o manejo dos resíduos sólidos – lixo. Na ocasião, foram apresentadas as particularidades do PMGIRS pela assessora técnica e engenheira sanitarista/ambiental da empresa Nerar Engenharia, Lilia Santos Silva.

O prefeito de Conceição do Canindé, Alcimiro Pinheiro, abriu os trabalhos da audiência pública destacando a importância da construção do PMGIRS para o desenvolvimento local na saúde e preservação do meio ambiente.

“Esse Plano é de fundamental importância para nossa cidade. Juntos com a comunidade tenho plena certeza que conseguiremos tornar Conceição do Canindé mais limpa e um lugar melhor de se viver, com mais saúde para todos”, disse o prefeito.

Prefeito Alcimiro Pinheiro

A aposentada, Maria Arabela Passos Matos, ressaltou que para as ações acontecerem é necessário o empenho de todos.

“Essa audiência muito boa, estávamos precisando disso há mais tempo. Eu brigo muito pela limpeza pública da minha cidade, pois ainda existe esgoto a céu aberto. Esse é um passo para melhorar a nossa Conceição do Canindé e se todos se engajarem essa realidade poderemos transformar”, afirmou.

O processo de elaboração do PMGIRS é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência da Lei Federal  nº 12.305/2010. Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.

Prefeitura de Conceição do Canindé realizará audiência pública para discutir PMGIRS

A Prefeitura de Conceição do Canindé realizará nesta sexta-feira (21 de setembro) uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento acontecerá às 9h, na Câmara Municipal e tem como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.

O PMGIRS é uma normativa a ser cumprida pelos municípios brasileiros assegurada na Lei Federal Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução do Plano representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.

A Prefeitura de Conceição do Canindé deu início à sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção do Plano que resultou na formação do grupo de trabalho.

A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração dos Planos, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.

Durante todo o processo de elaboração do Plano, o município de Conceição do Canindé contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.

Município de São Julião sedia oficinas setoriais do PMGIRS

O município de São Julião-PI sedia durante esta segunda-feira (17) e terça-feira (18) as oficinas setoriais de diagnóstico e prognóstico que fazem parte do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A presente etapa tem por objetivo a promoção de oficinas práticas que contem com a participação da gestão municipal e povo. Nos encontros, realizados em setores estratégicos, os participantes opinam e avaliam a realidade do município quanto ao manejo dos resíduos sólidos, buscando soluções para sanar as deficiências existentes.

Ao final de cada oficina, as propostas são apresentadas e discutidas de maneira coletiva.

A programação

Nesta segunda-feira (17) as oficinas setoriais foram promovidas na Escola Maria Vitória da Conceição, na comunidade Mandacaru (manhã) e na Escola Municipal Vitalino Sabino, na comunidade Fujona (tarde).

Na terça-feira (18) é a vez da população urbana participar das oficinas. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação. No turno da tarde, a oficina será sediada na igreja católica da comunidade Calderãozinho.

Prefeitura de Vera Mendes realiza audiência pública para discussão do PMSB e do PMGIRS

Na manhã desta quinta-feira (13 de setembro) o munícipio de Vera Mendes sediou a audiência pública que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a representação das secretarias municipais, vereadores, servidores e membros da sociedade civil organizada e da comunidade local.

A audiência pública é a etapa inicial para a construção dos Planos em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias sobre o manejo dos resíduos sólidos – lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e drenagem da água das chuvas. Na ocasião, foram apresentadas as particularidades dos Planos pela assessora técnica e engenheira sanitarista/ambiental da empresa Nerar Engenharia, Amanda Santos Silva.

O prefeito de Vera Mendes, Milton Oliveira, abriu os trabalhos da audiência pública destacando a importância da construção do PMSB e do PMGIRS para o desenvolvimento local na saúde e preservação do meio ambiente.

“Esses Planos serão muito importantes para nossa cidade. E esta iniciativa não é do prefeito Milton Oliveira, é um exigência nacional e como buscar sempre agir na legalidade estamos cumprindo com nosso dever. Os Planos serão muito importantes para o desenvolvimento de nossa Vera Mendes, especialmente no desenvolvimento da Saúde e preservação da nossa natureza”, disse o prefeito.

A secretária de Saúde de Vera Mendes, Gardênia Oliveira, destacou que o desenvolvimento dos Planos é uma corresponsabilidade de cada munícipe, com foco no bem coletivo.

“A elaboração dos Planos representa responsabilidade não só para a gestão, mas responsabilidade social, de todos o moradores de Vera Mendes que temos que dar nosso melhor para a construção dos Planos, sendo que a educação é um dos pilares essenciais, partindo de cada cidadão veramendense. Nesse individualismo é que tornamos o coletivo sustentável. Nós da Secretaria de Educação estamos à disposição para colaborar durante todo o processo, pensando sempre na garantia de mais saúde”, frisou a secretária.

O processo de elaboração do PMGIRS e do PMSB é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência das Leis Federais  nº 12.305/2010 e nº 11.445/07 . Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.

Prefeitura de Vera Mendes realizará audiência para discutir a elaboração do PMSB e do PMGIRS

A Prefeitura de Vera Mendes realizará nesta quinta-feira (13 de setembro) uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento acontecerá às 9h, no auditório da Prefeitura Municipal e tem como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.

O PMSB e o PMGIRS são normativas a serem cumpridas pelos municípios brasileiros asseguradas nas Leis Federais Nº 11.445/2007 e Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução dos Planos representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.

A Prefeitura de Vera Mendes deu início à sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção dos Planos que resultou na formação do grupo de trabalho.

A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração dos Planos, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.

Durante todo o processo de elaboração dos Planos, o município de Vera Mendes contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.

População de Wall Ferraz e Bela Vista do PI participam de audiência pública sobre o PMSB e PMGIRS

Na última terça-feira (04) e quarta-feira (05) os municípios de Wall Ferraz e Bela Vista do Piauí sediaram audiência pública que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Evento democrático tem por objetivo sensibilizar e mobilizar os munícipes para o processo de elaboração dos Planos.

A audiência pública é a etapa inicial para a construção dos Planos em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias sobre o manejo dos resíduos sólidos – lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e drenagem da água das chuvas. Na ocasião, foram apresentadas as particularidades dos Planos pela assessora técnica e engenheira sanitarista/ambiental da empresa Nerar Engenharia, Catiane Lima.

Participaram do evento gestores municipais, vereadores, servidores, estudantes e membros da sociedade civil organizada e da comunidade local.

No município de Wall Ferraz mais de 170 pessoas participaram do evento realizado na última terça-feira (04) na Escola Municipal Antônio Jesuíno. A participação popular foi representativa na audiência pública que discutiu o PMGIRS, especialmente pela comunidade educativa que assumiu o compromisso de também articular estratégias para a preservação do meio ambiente.

Em Bela Vista do Piauí, a audiência promovida na quarta-feira (05) debateu a elaboração do PMSB e do PMGIRS. Na ocasião, os participantes do evento apontaram as deficiências existentes no setor, bem como propuseram melhorias.

O processo de elaboração do PMSB e PMGIRS é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência da Lei Federal  nº 12.305/2010. Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.

 

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC – A partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 e 12 do RREO ao SIOPE e ao SIOPS, respectivamente, para fins de cumprimento do item 3.2 – Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do CAUC.

Ressaltamos, no entanto, que o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou o programa bimestral do SIOPS/2018 para transmissão dos dados pelos entes federativos. Dessa forma, enquanto essa situação permanecer, a adimplência do item 3.2 será verificada apenas pela consulta ao SICONFI e ao SIOPE. STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC.

Mais informações podem ser obtidas mediante contato com o FNDE, por meio do telefone (61) 2022-5600 ou pelo fale conosco do SIOPE disponível em https://www.fnde.gov.br/siopefaleconosco/index.php/publico e com o Ministério da Saúde, por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

A partir de agosto de 2018, o CAUC contará com um novo item: 4.5 – Regularidade quanto à Concessão de Incentivos Fiscais. STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

Sua exigência está prevista no inciso XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 160/2017, e refere-se à comprovação, somente pelos Estados e pelo Distrito Federal, da ausência de concessão ou de manutenção de incentivos fiscais em desacordo à Lei Complementar nº 24/1975, conforme informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), vinculado ao Ministério da Fazenda.

 

FONTE: STI Tesouro