Monthly Archives: julho 2018

São Julião e Isaías Coelho promoverão audiência pública sobre o PMSB e o PMGIRS

Os municípios de Isaías Coelho e de São Julião promoverão nos dias 30 de julho e 02 de agosto audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Os eventos têm como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.

O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma normativa a ser cumprida pelos municípios brasileiros assegurada nas Leis Federais Nº 11.445/2007 e Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução do Plano representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.

A primeira audiência ocorrerá no dia 30 de julho, às 9h00, na Escola Municipal Nelson Moura Fé, no município de Isaías Coelho. O governo municipal deu início no mês de julho a sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção dos PMSB e PMGIRS.

A segunda audiência acontecerá no dia 02 de agosto, às 9h00, na Secretaria Municipal de Educação, no município de São Julião. Desde julho, a gestão tem se articulado para construir junto à população o PMGIRS.

A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração do Plano, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento hídrico, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.
Durante todo o processo de elaboração do Plano, o município de Itainópolis contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.

É indispensável a participação dos munícipes na audiência pública, pois estes junto ao governo municipal são responsáveis pela elaboração de propostas que deverão ser executadas à curto, médio e longo prazo no que diz respeito ao manejo dos resíduos sólidos. Continue reading

Audiência pública discutirá elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em São Julião

A Prefeitura de São Julião realizará no dia 02 de agosto uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento acontecerá às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, e tem como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.

O PMSB e o PMGIRS são normativas a serem cumpridas pelos municípios brasileiros asseguradas nas Leis Federais Nº 11.445/2007 e Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução do Plano representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.

A Prefeitura de São Julião deu início no mês de julho à sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção dos Planos que resultou na formação do grupo de trabalho.

A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração dos Planos, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.

A engenheira sanitarista e ambiental, Catiane Eulina de Oliveira Lima, destacou a importância da comunidade está integrada no processo de elaboração do Plano.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é formado por propostas que deverão ser executadas num prazo de 20 anos, podendo serem revisadas anualmente. É importante que a população participe, opine sobre a realidade do seu município pensando em propostas que tem viabilidade de serem realizadas a médio, curto e longo prazo. Esse é o momento para pensar na melhora da saúde pública dos munícipes e na preservação no meio ambiente”, afirmou a engenheira.

Durante todo o processo de elaboração do Plano, o município de São Julião contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.

 

Prefeitura de Itainópolis realizará oficinas sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Itainópolis dando continuidade à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) realizará a partir de 07 de agosto oficinas junto à comunidade. As atividades seguem até 10 de agosto e percorrerão as comunidades rurais e a sede urbana do município.

As oficinas são marcadas pela participação dos munícipes que avaliam e formulam propostas sobre o manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem da água das chuvas.

O governo municipal desde junho vem articulando ações para a construção dos Planos, entre elas, audiência pública. As discussões terão reflexo direto na melhoria da saúde pública e na preservação do meio ambiente.

Programação de oficinas

A programação das oficinas tem início no dia 07 de agosto, às 8h00, na Escola Municipal Elias Bezerra, na comunidade Sítio. Ás 14h00, as atividades seguem na Escola Municipal Mariano Borges Leal, na comunidade Riachão.

Dando prosseguimento, no dia 08 de agosto, às 8h00, será promovida oficina na Escola Municipal Odete Ferreira Nunes, na sede urbana da cidade. Às 14h/ o evento segue na Unidade Escolar José Barbosa, na comunidade Vila Barbosa.

No dia 09 de agosto, é a vez das comunidades Várzea Grande e Maxixe sediarem oficinas. As atividades iniciam às 8h00 na Escola Municipal Sebastião Gonçalves Guimarães, e às 14h00, na Igreja Maxixe.

Encerrando a programação de atividades, no dia 10 de agosto, a oficina prática acontecerá na comunidade Salgada, às 8h, na Escola Municipal Raimundo Antônio Ferreira.  Ás 14h, o evento segue no posto Tabatingas, na comunidade Tabatingas.

O município de Itainópolis durante a construção dos Planos recebe assessoria técnica da Nerar Engenharia.

Prefeitura de Santana realizará oficinas sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Santana do Piauí dando continuidade à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) realizará a partir de 31 de julho oficinas junto à comunidade. As atividades seguem até 03 de agosto e percorrerão as comunidades rurais e a sede urbana do município.

As oficinas são marcadas pela participação dos munícipes que avaliam e formulam propostas sobre o manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem da água das chuvas.

O governo municipal desde junho vem articulando ações para a construção dos Planos, entre elas, audiência pública. As discussões terão reflexo direto na melhoria da saúde pública e na preservação do meio ambiente.

Programação de oficinas

A programação das oficinas tem início no dia 31 de julho, às 8h00, no Centro de Convivência (sede). Ás 14h00, as atividades seguem na Escola Municipal Josefa Maria dos Santos, na comunidade Barro.

Dando prosseguimento, no dia 01 de agosto, às 8h00, será promovida oficina na Escola Municipal Antônio Mariano da Cunha, na comunidade Lagoa Seca. Às 14h/ o evento segue no posto de saúde da comunidade Lagoa dos Marcelinos.

No dia 02 de agosto, é a vez das comunidades Engano I e II, Malhada Vermelha e Camarada sediarem oficinas. As atividades iniciam às 8h00 na Escola Municipal mariano André de Barros, e às 14h00, na Escola Raimunda Paulina da Conceição.

Encerrando a programação de atividades, no dia 03 de agosto, a oficina prática acontecerá na comunidade Queimada da ema, na Escola Municipal Armínio Monteiro de Moura.

O município de Santana do Piauí durante a construção dos Planos recebe assessoria técnica da Nerar Engenharia.

Audiência pública discutirá elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Isaías Coelho

A Prefeitura de Isaías Coelho realizará no dia 30 de julho uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento acontecerá às 9h, na escola municipal Nelson Moura Fé, e tem como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.

O PMSB e o PMGIRS são normativas a serem cumpridas pelos municípios brasileiros asseguradas nas Leis Federais Nº 11.445/2007 e Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução do Plano representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.

A Prefeitura de Isaías Coelho deu início no mês de julho à sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção dos Planos que resultou na formação do grupo de trabalho.

A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração dos Planos, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.

A engenheira sanitarista e ambiental, Catiane Eulina de Oliveira Lima, destacou a importância da comunidade está integrada no processo de elaboração do Plano.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é formado por propostas que deverão ser executadas num prazo de 20 anos, podendo serem revisadas anualmente. É importante que a população participe, opine sobre a realidade do seu município pensando em propostas que tem viabilidade de serem realizadas a médio, curto e longo prazo. Esse é o momento para pensar na melhora da saúde pública dos munícipes e na preservação no meio ambiente”, afirmou a engenheira.

Durante todo o processo de elaboração do Plano, o município de Isaías Coelho contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

FONTE: Agência Brasil

Prefeitura de Santana promove audiência pública para discutir Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

O município de Santana do Piauí sediou na manhã desta sexta-feira (06) a audiência pública que teve como temática – a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento foi realizado no Câmara de Vereadores e contou com a representação das secretarias municipais, vereadores, membros da sociedade civil organizada e da comunidade local.

A audiência pública é a etapa inicial de construção dos Planos em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias sobre os seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem da água das chuvas.

Formação da mesa de honra

Na ocasião, foram apresentadas as particularidades de cada Plano pela assessora técnica e engenheira sanitarista/ambiental, Catiane Eulina de Oliveira Lima.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, na abertura dos trabalhos da audiência ressaltou que a limpeza e preservação do meio ambiente é dever de toda a comunidade.

“Estamos juntos nesta audiência porque todos buscamos morar numa cidade melhor, mais limpa. A limpeza da nossa cidade é um dever de todos e na construção dos Planos, a população é elemento principal. Muito precisa ser feito, mas já estamos dando os primeiros”, disse a gestora.

Prefeita Maria José

Maria José lembrou ainda que após conclusão da elaboração do PMSB e do PMGIRS, o poder público pode buscar investimentos para o setor. “A exigência de elaboração do Plano é antiga. Conseguimos um caminhão compactador de lixo, mas porque ainda não temos os Planos a destinação do veículo não possível”, frisou.

O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco de Moura Sobrinho, o Netinho, ressaltou que a audiência é um evento participativo, onde a população local teve espaço para expor as deficiências enfrentadas no município.

“Foi muito positiva a audiência. A população marcou presença e opinou sobre as deficiências que nosso município ainda possui no abastecimento de água, no lixo, saneamento básico, problemas que são a realidade do nosso país. Quem desejou opinar teve espaço e foi ouvido. A elaboração dos Planos só tem a trazer benefícios para a nossa cidade”, disse o secretário.

Secretário Netinho

Após a audiência, novas ações serão executadas para elaboração dos Planos. Estas dizem respeito às oficinas que acontecerão nas comunidades, onde os munícipes elaborarão propostas para a política municipal de saneamento básico e resíduos sólidos.

Participação popular

A participação popular é o propósito da audiência pública. Em Santana do Piauí, o público participante teve espaço aberto para apresentar as deficiências na limpeza urbana e rural do município, bem como propor melhorias. Diante dos questionamentos, a gestão municipal e a assessoria técnica prestaram os devidos esclarecimentos.

O processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010. Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.

Prefeitura de Itainópolis promove audiência pública para discutir Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Na manhã desta segunda-feira (02) o munícipio de Itainópolis sediou a audiência pública que teve como temática – a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento foi realizado no auditório da Unidade Escolar Álvaro Rodrigues e contou com a representação das secretarias municipais, vereadores, membros da sociedade civil organizada e da comunidade local.

A audiência pública é a etapa inicial de construção dos Planos em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias partindo dos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento hídrico, esgotamento sanitário e drenagem da água das chuvas.

Formação da mesa de honra

Na ocasião, foram apresentadas as particularidades de cada Plano pela assessora técnica e engenheira sanitarista/ambiental, Catiane Eulina de Oliveira Lima.

Engenheira Catiane Lima

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes, abriu os trabalhos da audiência destacando a relevância dos Planos para a promoção da saúde pública e preservação do meio ambiente. O gestor ainda frisou que a comunidade é peça chave no processo de elaboração do PMSB e PMGIRS e por essa razão devem participar de forma ativa.

“É um começo das discussões sobre os Planos. É importante que a sociedade participe e aqui tivemos uma representatividade expressiva para discutir estes temas que são atuais. Costumamos colocar a culpa nos outros, mas a responsabilidade é de todos”, disse o prefeito.

Prefeito Paulo Lopes

A professora, Eliana Maria Nunes da Luz, avaliou o evento como positivo e reforçou a necessidade de ações que viabilizem avanços para o setor.

“Eu achei a proposta desta audiência ótima porque Itainópolis já estava pedindo. Nossa cidade é pequena e precisamos de um saneamento básico e agora é a hora de conquistarmos isso. A população precisa fazer sua parte para que possamos ter mais avanços”, afirmou a professora.

O agricultor, Francisco de Sousa Silva, enfatizou que para a elaboração e execução dos Planos é preciso coletividade e que governo-povo se empenhem na construção de uma Itainópolis mais limpa para os munícipes.

“Eu gostei bastante da audiência. Nós precisamos nos organizar para um futuro melhor para toda a sociedade. É preciso que as pessoas também entendam que nós vivemos em grupos e que devemos viver em harmonia”, pontuou.

Participação popular

A participação popular é o propósito da audiência pública. Em Itainópolis, o público participante teve espaço aberto para apresentar as deficiências na limpeza urbana e rural do município, bem como propor melhorias. Diante dos questionamentos, a gestão municipal e a assessoria técnica prestaram os devidos esclarecimentos.

O processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010. Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.