Monthly Archives: abril 2018

INNOVA Consultoria realiza oficina de artesanato em Santana do PI

A INNOVA Consultoria em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Santana do Piauí promoveu durante esta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) uma oficina de artesanato para a população feminina santanense. As atividades foram realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Durante a oficina, as participantes confeccionaram difusores de ambientes e customizaram materiais em MDF. As técnicas foram ministradas pela artesã Luziane Kelli Soares de Macêdo que fez da paixão pela arte uma atividade lucrativa.

A participante da oficina de artesanato, Merciana Medeiros Rodrigues da Silva, ressaltou que o conhecimento adquirido com a confecção dos materiais pode se tornar uma alternativa de renda familiar e movimentar a economia local.

“A oficina é uma oportunidade que nos foi dada para incrementar nossa renda e também desenvolver o artesanato local já que em Santana é carente. Que nós participantes possamos colocar o aprendizado adiante, formar uma associação e continuar a confeccionar estes materiais e fazer deste uma atividade lucrativa”, disse Merciana Medeiros Rodrigues da Silva.

A artesã e ministradora da oficina, Luziane Kelli Soares de Macêdo, pontuou que o artesanato nos dias atuais é fonte de renda para milhares de pessoas. Ela relatou que largou a profissão de professora e incluiu toda a família para se dedicar à atividade.

“Eu era professora e larguei tudo pra viver apenas do artesanato que faço. Comecei sem pretensão nenhuma, ajudando umas amigas que organizaram uma festa e confeccionei os objetos. Depois disso percebi que tinha habilidade pra isso e comecei a criar minhas peças. Meu trabalho teve muita aceitação e hoje tenho uma demanda muito grande. Em relação a oficina me surpreendi positivamente com o desenvolvimento das participantes e espero retornar mais vezes para aprimorar as técnicas”, frisou a artesã.

A proprietária da INNOVA Consultoria, Zenaide Sousa, destacou que a iniciativa visa contribuir para a geração de fontes alternativas de renda para a população local, um desejo manifestado pelo prefeito eleito, Francisco Borges, e pela prefeita Maria José.

“A INNOVA Consultoria tem buscado manter relações com a comunidade. Me recordo de Chico Borges mencionando que queria buscar maneiras de trazer renda para Santana e este mesmo desejo é mantido por Maria José. Para a INNOVA é uma extrema felicidade estar proporcionando este momento para as mulheres santanenses”, concluiu Zenaide Sousa.

INNOVA Consultoria ofertará oficina de artesanato às famílias santanenses

A INNOVA Planejamento, Assessoria e Consultoria em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Santana do Piauí realizará nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) uma Oficina de Artesanato. A iniciativa de cunho social tem por objetivo capacitar as famílias santanenses, bem como incentivar o empreendedorismo local por meio do fomento de rendas alternativas.

As inscrições para quem deseja participar da oficina acontecerão nesta terça-feira (17) na Secretaria de Assistência Social com número de vagas limitadas para os participantes.

A oficina de artesanato é gratuita para os participantes. Os materiais utilizados durante a atividade serão custeados pela INNOVA Consultoria.

“A INNOVA Consultoria busca manter relações com a comunidade e nada mais importante do que ofertar ações que capacitem e melhorem a renda das famílias. Essa oficina pode se transformar em renda direta para os participantes com a venda dos produtos fabricados”, disse Zenaide Leal, proprietária da INNOVA Consultoria.

Os materiais produzidos durante a oficina de artesanato serão comercializados durante a I Feira do Produtor que ocorrerá no próximo domingo (22), às 8h00, na Praça São Pedro. O evento faz parte da programação do II Festival da Interação Social de Santana do Piauí.

A renda obtida com a venda dos materiais será utilizada para a compra de cestas básicas destinadas às famílias santanenses de baixa renda.

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Cultura da inadimplência interfere na arrecadação dos municípios

Os tributos são a principal fonte de arrecadação dos municípios. Só que os gestores municipais sentem uma grande dificuldade em cobrá-los em sua integralidade. Ainda é preciso um grande esforço e mais rigor na cobrança dos débitos atrasados.

Impostos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI) precisam ser recolhidos para que o poder público tenha dinheiro para investir nos serviços para a comunidade.

Por isso, investir em estratégias para elevar a arrecadação dos municípios e diminuir a evasão fiscal é uma medida importante. Outro ponto fundamental é que a cobrança dos tributos contribui para que o município seja sustentável. Isso ainda está relacionado ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação estabelece o equilíbrio das contas públicas e exige maior controle da gestão. A LRF impõe restrições à expansão da despesa pública e estimula os governos a utilizarem suas bases tributárias de forma mais responsável.

A gestão pública depende de um orçamento anual para planejar suas ações no município. Quando a arrecadação dos municípios é inferior à necessária para executar os principais serviços públicos, os gestores precisam criar alternativas para recuperar estes débitos.

A cultura de inadimplência pode impactar nos serviços básicos, como na manutenção de postos de saúde ou na limpeza das ruas do município, por exemplo. A Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)divulgou que em torno de 400 cidades correram o risco de ter esses serviços cortados. Os tributos de recolhimento de lixo, destinados às empresas que prestam o serviço de limpeza, não estavam sendo pagos em dia pelos contribuintes.

O comportamento da economia brasileira é um dos fatores que contribuem para a cultura da inadimplência. Outro ponto importante que deve ser levado em conta é o cadastro dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do município. As informações devem estar sempre atualizadas para que a chances de encontrar o contribuinte e recuperar o crédito sejam maiores.

O congestionamento do Judiciário e a lentidão com que tramitam os processos de Execução Fiscal também são fatores que devem ser considerados na arrecadação dos municípios. Nesse sentido, passa a ser necessário automatizar a inscrição, a cobrança e a arrecadação da Dívida Ativa para o andamento dos processos de Execução Fiscal.

FONTE: Insaj

 

AFM: CNM orienta sobre medidas que devem ser adotadas na utilização dos recurso da Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta segunda-feira, 2 de abril, uma Nota Técnica (NT) para orientar em relação à liberação dos recursos da Saúde referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A parcela que caberá a cada um dos Municípios foi calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo Federal. A CNM alerta que os gestores precisam seguir critérios previstos em legislações e Portarias para evitar problemas ao utilizar os recursos.

No caso dos recursos destinados à prestação de ações e aos serviços de saúde foi aberto crédito especial em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 1 bilhão, previsto na Portaria 748/18. Esse montante já foi transferido na modalidade fundo a fundo para as contas correntes dos respectivos Municípios no Bloco de Financiamento de Custeio e obedecem o critério de cálculo disciplinado nesta Lei. Diante disso, a CNM lembra que para a utilização dos recursos federais oriundos da Portaria 748/18, os Municípios deverão seguir regras dispostas na Portaria de Consolidação nº 6 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento.

A CNM ainda reforça que a Portaria do (Secretaria do Tesouro Nacional?) STN 448/2002 também pode auxiliar o gestor no detalhamento de despesas com material de consumo e material permanente. Diante disso, a entidade destaca que a Lei 8.142/90 estabelece, em seu artigo 2º, que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser alocados, dentre outras situações, em cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios por meio de investimentos na rede de serviços, cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e demais ações de saúde.

Programação e proibições

A CNM pede atenção especial ao texto da Lei 8080/1990. Nela, o ente federado define em seu orçamento toda a estrutura de programação financeira em que o recurso será alocado, obedecendo seu Plano Municipal de Saúde, base das atividades, programações, objetivos e metas estipuladas. Por sua vez, a Lei Complementar 141/2012 determina ainda que os recursos dos Fundos de Saúde não podem ser destinados a outra área que não seja a da saúde, devendo permanecer no fundo de saúde até a sua destinação final.

Em relação às regras para utilização dos recursos transferidos fundo a fundo (previstas na Portaria de Consolidação 06/2017 e alterada pela Portaria 3992/2017) os recursos do Ministério da Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde a serem repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios são organizados e transferidos na forma de dois blocos de financiamento, chamados Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Nesse sentido, a CNM ressalta que o artigo 3º da Portaria de Consolidação dispõe que os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco.

Outras considerações

A Confederação reitera que o Município não terá que fazer plano de aplicação específico para execução dos recursos, cabendo ao Ente recepcionar em seu orçamento os recursos repassados por meio da Portaria 748/18, classificar sua despesa alinhada ao seu plano municipal de saúde e as ações já pactuadas nos atos normativos expedidos pela direção do Sistema Único de Saúde(SUS).

Já em relação à natureza da receita, os recursos deverão ser classificados a título de Transferências da União na conta contábil 1.7.21.33.00.00 (Custeio das ações e serviços públicos de saúde) conforme disposição do rol de contas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) a partir do exercício financeiro de 2018. Além disso, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos referentes ao apoio financeiro previsto na Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado nos termos da Portaria de Consolidação 6/2017.

Para visualizar o valor do recurso no Fundo Municipal de Saúde do seu Município, é necessário acessar o Portal do FNS através do Link: https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: saude@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6005. Veja aqui a íntegra da Nota Técnica.

FONTE: CNM